Aconteceu
no Vale do São Francisco o lançamento do projeto de Lei de
Iniciativa Popular das Comunicações, Lei da Mídia Democrática,
que propõe a regulamentação dos meios de comunicação no Brasil.
O evento aconteceu na última sexta-feira (30), em Juazeiro, onde
estiveram presentes estudantes, professores, representantes de ONGs,
integrantes de rádio comunitárias, parlamentares municipais e sociedade civil em geral.
Para
conduzir a discussão sobre o projeto de lei popular, a professora
Gislene Moreira fez um resumo de como vêm sendo construída a
comunicação e os veículos de comunicação no nosso país. Após
essa introdução, o jornalista Ivan Moraes Filho, apresentou os principais
pontos abordados no projeto e falou da importância de sua aprovação.
Para o jornalista, um dos pontos mais relevantes pautado na lei está
relacionado com a produção de conteúdos regionais. “Essa lei vai
fomentar de uma forma que nunca foi feita o mercado da produção
local”, comenta Ivan Moraes.
A Lei da
Mídia Democrática estabelece de forma clara o percentual de
produções regionais que devem ser transmitido pelos meios de
comunicação. Dessa forma, garantindo diversidade e pluralidade de
conteúdos. Para o participante do evento, Paulo Viana Campos da
cruz, hoje a mídia no Brasil, não transmite a voz do povo e sim o
interesse de pequenos grupos. Ele defende que a democratização da
mídia vai ajudar a transformar essa realidade, “uma mídia cada
vez mais democrática passa ser de fato a voz do povo”, afirma
Paulo.
A
aprovação da lei vai proporcionar o aumento das produções
independentes, culturais e regionais. Mas para que isso aconteça o
projeto precisar ingressar no Congresso com um milhão e quatrocentas
mil assinaturas. A lista de apoiamento está disponível no site Para
Expressara Liberdade.
Na região do Vale do São Francisco, a coleta está sendo feita pelo
Fórum de Comunicação Sertão do São Francisco e pelo COM 10,
grupo de pesquisa e extensão sobre Comunicação para o
Desenvolvimento na região, formado por estudantes de jornalismo da
Uneb, coordenado por Gislene Moreira.
O Evento
foi organizado pelo Fórum de Comunicação Sertão do São
Francisco, que ao longo de sua criação vêm discutindo a construção
de uma comunicação que atenda a toda a sociedade e que todos se
sintam parte dela.
“ É importante regionalizar o debate, para que o Vale também
discuta o direito a comunicação”, afirma Karine Silva, integrante
do Fórum.
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